Pro-cannabis e entorpecentes demais: tolerância ainda que tarda

Dentre os diversos aspectos referentes aos direitos humanos, podemos ressaltar para o presente artigo: o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e a proteção do estado de direito, para que o homem não seja compelido, como um último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão. Como se sabe, no Brasil é proibido o uso recreacional, medicinal e industrial da maconha e, inclusive, é proibido manifestar apoio à causa, sob o risco de prisão por apologia. Nossa constituição assegura nosso direito à liberdade de expressão, ao mesmo tempo que proibe levar adiante o assunto, como uma mordaça sutil. Assim, um importante evento organizado em São Paulo, em plena Avenida Paulista, acontece todo ano e é chamado de Passeata Verde Pró-Cannabis. Uma das bandeiras da passeata é a reformulação das leis quanto ao uso e plantio da erva, e será comentada mais a frente. A seguir, será mostrado um pouco do histórico do uso de drogas pelo homem, e também os rumos tomados na política de drogas de alguns países no século passado.

 O uso de substâncias psicotrópicas parece ser tão antigo quanto a humanidade. As primeiras referências sobre a papoula, de onde é extraído o ópio, se encontram em tábuas sumerianas, na Mesopotâmia, datando de três a quatro mil anos antes de Cristo. Na América do Sul, desde tempos imemoriais, o homem usa a coca. Mascando suas folhas, os índios adquiriam vigor e energia. Na América Central, o peyot é largamente usado em cerimônias religiosas.

Atitudes revolucionárias no campo filosófico e espiritual marcaram época nas décadas de 60 e 70, tais como o advento do movimento beat (movimento de contracultura, de contestação do “american way of life”) e o movimento hippie, o qual apresenta como principal vertente a base estético-existencial do movimento beat. A geração beatnick foi, antes de tudo, um projeto estético, como todo o movimento que tem a arte como base. Uma forma de viver e pensar em que a estética do risco estava constantemente presente. Seus precursores estão na vanguarda européia, de William Blake, Rimbaud e Baudelaire. Algumas décadas antes esses escritores viviam sua própria geração, com suas próprias drogas, no caso dos franceses o absinto, no oriente o haxixe, e encaravam uma barra parecida em relação ao sistema constituído. Muitos criadores europeus buscaram refúgio na América fugindo do horror nazista, artistas como Breton e Max Ernst, Duchamp e Léger, e deixaram a semente de uma vanguarda fértil que logo germinou.

A partir de inúmeras experiências realizadas por importantes psicólogos e poetas da contracultura, e demonstrações sobre os efeitos e a discussões sobre o uso de drogas, foi comprovada a capacidade da droga de conectar diversas pessoas por meio de laços de empatia, e a percepção de diferentes realidades compartilhadas com experiências psicodélicas. Importantes escritores dessa época tais como Jack Kerouac, William Burroughs, Neal Cassady, Aldous Huxley, entre outros, que buscavam estados alterados e intensificados de consciência, escreveram importantes obras quanto a experiências de drogas e relatos abrangentes quanto a iniciação com amigos e estranhos nos prazeres da maconha e de outras drogas alteradoras da mente. Os psicólogos Timothy Leary e Richard Alpert realizaram experiências marcantes em Harvard, onde estudaram o impacto da psilocibina (princípio ativo presente em cogumelos alucinógenos) a grupos de presos e a grupos de estudantes da própria universidade, em mais de uma centena de sessões experimentais, com administração oral da droga.

As experiências de drogas em Harvard passaram a tomar grandes proporções, com o advento de cada vez mais estudantes querendo tomar parte das sessões. A efervescência da consciência das drogas acarretou incidentes ocasionais que acabaram chamando a atenção das autoridades. Em relação a usuários de álcool e cigarro, ocorrências de overdose com maconha ou drogas lisérgicas, ou mesmo tentativas de suicídio são certamente muito menos prováveis e freqüentes. Os piores problemas resultaram da tendência crônica dos estudantes de contar tudo a “todos”, anunciando às suas famílias, que haviam encontrado Deus e descoberto o segredo do universo. Também com base em interesses conservadores e com fins de manipulação, os diretores da universidade ficaram irritados com as reclamações de pais e passaram a defender uma reação antidrogas. O grupo de pesquisa de drogas do Dr. Leary passou a ser monitorado pela CIA, e as linhas de pesquisa de drogas passaram a ser conduzidas com fins de tortura e obtenção de informações de prisioneiros de guerra. Durante e pós-década de 70, mesmo com a realização de inúmeras manifestações culturais movidas a psicotrópicos, foram e são gastos bilhões de dólares com repressão e inúteis programas de desinformação antidrogas.

Em diversas passagens históricas (Revolução Francesa, Revoltas no Norte e Nordeste do Brasil, entre outras), a participação de levantes populares foi essencial para a mudança de panoramas políticos vigentes. No que concerne aos entraves na legislação para a legalização do uso de drogas, sabe-se que parte da campanha de alguns políticos seja financiada pelo tráfico e, é lógico, não deve ser de interesse para estes que se libere o uso para a população. A Passeata Verde que ocorre no mês de novembro de cada ano, é um movimento com vistas a nova recarga a uma abordagem mais humanitária, junto ao amparo e o tratamento mais tolerante por parte da sociedade, em relação a usuários de maconha e traficantes. Apesar da pequena participação no último encontro de maconheiros, vê-se que os interesses vigentes dos altos escalões do poder ainda são resguardados e predominam; a repercussão da passeata foi marcada, mais uma vez, por repressão policial, na qual foram distribuídas bombas de gás e cassetadas aos manifestantes.

O uso livre e sem preocupações por parte dos usuários certamente acarreta viagens mais seguras e também proporcionaria uma maior aproximação e socialização entre estes usuários e não-usuários, já que diminui a intolerância e derruba tabus preconceituosos, providos diretamente das próprias famílias e da sociedade. O conhecimento acumulado e as experiências do uso de drogas pela espécie humana provêem uma base sólida para a instauração de programas de acompanhamento voltados a usuários e o uso legal de drogas permitido. Segundo dados da ONU, fazem parte da cultura cannábica mundial cerca de 200 milhões de pessoas, embora estatísticas não-oficiais apontem para mais de 400 milhões de pessoas. Nesse montante, o Brasil apresenta mais de 14 milhões de pessoas consumindo toneladas da erva. A droga é proibida em boa parte do mundo, embora, desde que a Holanda começou a tolerá-la, na década de 70, alguns outros países seguiram os passos da descriminalização. Itália e Espanha há tempos aceitam o porte de pequenas quantidades da erva e, recentemente, o Canadá adotou o uso para fins medicinais.
A liberação da maconha e endobotânicos demais para o consumo e a venda, no Brasil, serviria não só para exterminar a imagem do usuário vagabundo e marginal, como seria um real salto evolutivo, e que também geraria empregos e renda, juntamente com o bem-estar gerado com o fim da guerra nos morros, a paranóia nas ruas e a superlotação de cadeias. Com o redirecionamento das verbas oriundas do fim da inútil e ineficaz guerra ‘contra’ o tráfico e a verba das campanhas publicitárias antidrogas atuais, poderia ser construída uma melhor e eficaz infra-estrutura de amparo e suporte a viciados (spas especializados) e a inclusão na área de educação sobre o assunto, junto com a forma de tratamento. A mudança de enfoque em campanhas antidrogas, as quais exploram e embasam uma postura inútil e equivocada de combate às drogas, e que ainda mostram somente o lado trágico deste submundo pelas próprias leis proibicionistas, poderia ao invés disto estimular o conhecimento do uso e abuso de cada substância e assumir o setor interessado de usuários que querem somente o fim do preconceito e a intolerância. Deste modo, um aumento no discernimento da consciência de tolerância às drogas e a sua legalização, mudaria verdadeiramente esta sociedade proibicionista e influenciável, mostrando que é possível acessar outros níveis de realidade e requerer o que todos os cidadãos tem por direito: escolher o rumo de suas vidas desde que não sejam prejudicados pelas demais.
Autor: Denis dos Santos

Bibliografia
- Leary, T. F. Flashbacks, Surfando no Caos. 1ª ed, 1999.
- Sites de jornais em geral.